domingo, 6 de fevereiro de 2011
Darwinismo Social
sábado, 8 de janeiro de 2011
Carta aberta à população
Esta fazenda de aproximadamente 500 hectares é de propriedade de
Nesta região, existem 25 acampamentos, totalizando 1000 famílias acampadas, portanto pobres, expulsas do campo ou desempregados que sonham com a terra para produzir o seu pão de cada dia, e contribuir com o desenvolvimento do município da região e do país.
Passamos por muitas dificuldades e ainda sofremos perseguição e despejos. Mas estamos acampados simplesmente para denunciar as áreas que não cumprem a sua função social e para cobrar a Reforma Agrária como manda a Constituição Federal.
Mas como não somos ouvidos estamos outra vez de cara feia. Resolvemos entrar num novo ano com muita luta, junto com os demais Sem Terra no estado de São Paulo.
Ou se faz Reforma Agrária, Ou o bicho vai pegar!
REIVINDICAMOS
• Assentamento imediato das 1000 famílias acampadas na região, e das 2000 famílias no estado de São Paulo e das 100 mil famílias no Brasil;
• Desapropriação das grandes propriedades que não cumprem sua função social;
• Atualização dos índices de produtividade defasados desde1975;
• Estabelecer um tamanho máximo da propriedade rural, estabelecido de acordo com cada região (por exemplo, fixar em 35 módulos fiscais);
• Desapropriação para fins de Reforma Agrária as fazendas cujos proprietários estão em débitos com a União;
• Desapropriação de fazendas onde tenham sido constatados crime ambiental ou situação de trabalho escravo;
• Mais vistorias com mais agilidades na região e no estado.
Processos antigos de 2001/2002
Fazenda Itapura/ Castilho: pagamentos de benefícios para emissão na posse;
Fazenda Retiro/Mirandopolis: Empenho junto ao juiz para garantir a emissão e assentamento das famílias;
Fazenda Lagoão/Itapura: Gestão junto ao tribunal buscando a emissão;
Fazenda Jangada/ Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento
Fazenda Santa Maria/Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento
Fazenda Santo Ivo/Pereira Barreto: Gestão junto ao juiz para sentença e emissão de posse
Fazenda São Jose/Mirandópolis: Gestão junto ao Juiz e Ministro do Supremo para Julgamento e emissão;
Processos de desapropriação iniciados em 2008
Decreto urgente para Reforma Agrária das seguintes áreas: Fazenda São Jose e Santo Antonio (Turmalina)
Pagamentos
Que o governo deixa de fazer promessas de pagamentos de áreas, e realmente emita os títulos das seguintes áreas;
Fazenda Nossa Senhora Aparecida I e II (Aparecida d’Oeste)
Fazenda Ranchao (Pontalinda)
Fazenda São Jose e ST. Antonio (Turmalina)
Assentados
• Fomento, habitação, energia elétrica, estradas e poços artesianos (nos assentamentos novos)
• Melhorar as estradas e curvas de nível, águas e reformas das sedes;
• Crédito habitação para todas as famílias no valor de R$ 15 mil e liberação em parcela única
• Ampliação do valor do apoio mulher para R$ 4.800 e que seja em parcela única para todas as assentadas;
• Pagamentos dos depósitos/lojas/comércio em 30 dias no máximo. E de pedreiros, carpinteiros e serventes em 15 dias no máximo;
• Melhoria na assistência técnica, mais técnicos com capacitação para os vários níveis de andamentos dos assentamentos. Mais respeito às famílias e aos movimentos sociais.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST - SP
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sábado, 22 de agosto de 2009
Só a luta faz valer!
Neste mês de agosto, o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária em Brasília e as mobilizações realizadas
pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina em todo o país garantiram importantes conquistas para a classe
trabalhadora e recolocaram a Reforma Agrária na pauta do governo e no conjunto da sociedade.
Na capital federal, mais de 3 mil trabalhadoras e trabalhadores rurais, com representação dos 23 estados em que o MST
está organizado, além do Distrito Federal, reuniram-se em um grande Acampamento entre os dias 10 e 19. Em outras 23
unidades da federação, foram realizados atos, marchas e ocupações de prédios do Incra e de representações do
Ministério da Fazenda para exigir do governo uma política econômica que priorize, através de investimentos na
Reforma Agrária, a geração de empregos e a soberania nacional.
As nossas ações foram bem-sucedidas e na primeira semana de mobilizações levaram o governo a dar
início a uma série de reuniões de trabalho com os movimentos. Na última terça (18/8), foram anunciadas medidas
consideradas vitoriosas diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária, do avanço do agronegócio sobre o campo
brasileiro e da crise econômica mundial: a atualização dos índices de produtividade, o
descontingenciamento do orçamento para a obtenção de terras e a
desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG).
A portaria de atualização dos índices de produtividade, reivindicada há décadas pelos movimentos do campo, será
publicada no início de setembro. Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades improdutivas, que não estavam
disponíveis para Reforma Agrária, porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás. A medida representa uma
derrota dos setores do agronegócio, que tanto tentaram travá-la.
Os ministérios da área econômica liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava
contingenciado em R$ 338 milhões.
Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, localizada no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o
assentamento de 50 famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo, no qual morreram cinco
trabalhadores rurais em 20 de novembro de 2004.
No âmbito da educação, foi garantida a construção imediata de 280 escolas em assentamentos do MST.
Acampamos, marchamos, nos mobilizamos e debatemos em âmbito nacional nossa proposta de Reforma Agrária
Popular como projeto de desenvolvimento para o país. Foi a nossa jornada de lutas que arrancou compromissos
históricos do governo e que estavam sendo descumpridos, dos quais nunca nos esquecemos e jamais deixamos de
cobrar.
A pauta de desenvolvimento dos assentamentos e a situação das 90 mil famílias acampadas ainda permanece sem
solução, mas ainda estão sendo discutidas e negociadas com o governo. O atendimento de parte de nossa pauta,
contudo, ainda é insuficiente para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados.
Dessa forma, seguiremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas
pendentes não avançarem, voltaremos às ruas.
É assim que a jornada nacional de lutas de agosto de 2009 entra para a história das lutas populares: reafirmando que
sem o povo na rua não há Reforma Agrária. Sem o povo na rua, não há conquistas para os trabalhadores.
Coordenação Nacional do MST