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domingo, 6 de fevereiro de 2011

Darwinismo Social

Muito bom esse artigo do Frei Betto sobre a relação entre a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro onde mais de 800 pessoas morreram e a ainda não realizada reforma agrária no Brasil.
Leia sem pressa para entender melhor o seu país.




por Frei Betto 
A catástrofe na região serrana do Rio de Janeiro é noticiada com todo alarde, comove corações e mentes, mobiliza governo e solidariedade. No entanto, cala uma pergunta: de quem é a culpa? Quem o responsável pela eliminação de tantas vidas?
Do jeito que o noticiário mostra os efeitos, sem abordar as causas, a impressão que se tem é de que a culpa é do acaso. Ou se quiser, de São Pedro. A cidade de São Paulo transbordou e o prefeito em nenhum momento fez autocrítica de sua administração. Apenas culpou o excesso de água caída do céu. O mesmo cinismo se repetiu em vários municípios brasileiros que ficaram sob as águas.
Ora, nada é por acaso. Em 2008, o furacão Ike atravessou Cuba de Sul a Norte, derrubou 400 mil casas, deu um prejuízo de US$ 4 bilhões. Morreram 7 pessoas. Por que o número de mortos não foi maior? Porque em Cuba funciona o sistema de prevenção de catástrofes naturais. No Brasil, o governo promete instalar um sistema de alerta… em 2015!
O ecocídio da região serrana fluminense tem culpados. O principal deles é o poder público, que jamais promoveu reforma agrária no Brasil. Nossas vastas extensões de terra estão tomadas pelo latifúndio ou pela especulação fundiária. Assim, o desenvolvimento brasileiro se deu pelo modelo saci, de uma perna só, a urbana.
Na zona rural faltam estradas, energia (o Luz para Todos chegou com Lula!), escolas de qualidade e, sobretudo, empregos. Para escapar da miséria e do atraso, o brasileiro migra do campo para a cidade. Assim, hoje mais de 80% de nossa população entope as cidades.
Nos países desenvolvidos, como a França e a Itália, morar fora das metrópoles é desfrutar de melhor qualidade de vida. Aqui, basta deixar o perímetro urbano para se deparar com ruas sem asfalto, casebres em ruínas, pessoas que estampam no rosto a pobreza a que estão condenadas.
Nossos municípios não têm plano diretor, planejamento urbano, controle sobre a especulação imobiliária. Matas ciliares são invadidas, rios e lagoas contaminados, morros desmatados, áreas de preservação ambiental ocupadas. E ainda há quem insista em flexibilizar o Código Florestal!
Darwin ensinou que, na natureza, sobrevivem os mais aptos. E o sistema capitalista criou estruturas para promover a seleção social, de modo que os miseráveis encontrem a morte o quanto antes.
Nas guerras são os pobres e os filhos dos pobres os destacados para as frentes de combate. Ingressar nos EUA e obter documentos legais para ali viver é uma epopeia que exige truques e riscos. Mas qualquer jovem latino-americano disposto a alistar-se em suas Forças Armadas encontrará as portas escancaradas.
Os pobres não sofrem morte súbita (aliás, na Bélgica se fabrica uma cerveja com este nome, Mort Subite). A seleção social não se dá com a rapidez com que as câmaras de gás de Hitler matavam judeus, comunistas, ciganos e homossexuais. É mais atroz, mais lenta, como uma tortura que se prolonga dia a dia, através da falta de dinheiro, de emprego, de escola, de atendimento médico etc.
Expulsos do campo pelo gado que invade até a Amazônia, pelos canaviais colhidos por trabalho semiescravo, pelo cultivo da soja ou pelas imensas extensões de terras ociosas à espera de maior valorização, famílias brasileiras tomam o rumo da cidade na esperança de uma vida melhor.
Não há quem as receba, quem procure orientá-las, quem tome ciência das suas condições de saúde, aptidão profissional e escolaridade das crianças. Recebida por um parente ou amigo, a família se instala como pode: ocupa o morro, ergue um barraco na periferia, amplia a favela.
E tudo é muito difícil para ela: alistar-se no Bolsa Família, conseguir escola para os filhos, merecer atendimento de saúde. Premida pela sobrevivência, busca a economia informal, uma ocupação qualquer e, por vezes, a contravenção, a criminalidade, o tráfico de drogas.
É esse darwinismo social, que tanto favorece a acumulação de muita riqueza em poucas mãos (65% da riqueza do Brasil estão em mãos de apenas 20% da população), que faz dos pobres vítimas do descaso do governo, da falta de planejamento e do rigor da lei sobre aqueles que, ansiosos por multiplicar seu capital, ignoram os marcos regulatórios e anabolizam a especulação imobiliária. E ainda querem flexibilizar o Código Florestal, repito!

sábado, 8 de janeiro de 2011

Carta aberta à população

"Porque os fatos sempre têem duas versões" Dani Ciasca



 Nesta madrugada dia 07 de janeiro de 2011, nós, famílias Sem Terra acampadas em diversos acampamentos da regional de Andradina, com 300 famílias ocupamos uma fazenda no município de Junqueira - Castilho.

    Esta fazenda de aproximadamente 500 hectares é de propriedade de
Eliana Ribas Vicente que também é proprietária da fazenda Itapura, em Castilho. Esta fazenda Itapura foi decretada para desapropriação para fins de Reforma Agrária em 05 de outubro de 2002, data da publicação, por ser uma fazenda improdutiva que não estava cumprindo a sua função social. Mas até hoje esse processo se arrasta na justiça, assim como diversos processos de outras áreas para desapropriação.
aproveite e clique aqui
para ver o blog S.O.S SP
    No início deste novo período político de nosso país, a nossa ocupação é um posicionamento publico para cobrar a realização da Reforma Agrária. Constantemente essa questão tem sido assunto de muito debate, e organizações populares e partidos de esquerda têm cobrado sua efetivação por meio de acampamentos, ocupações, marchas e manifestações publicas, mas nada de Reforma Agrária. Ela tem sido simplesmente bloqueada e enterrada. As velhas estruturas agrárias têm sido mantidas, e com isso continuam as desigualdades, injustiças e violências. Repete-se a concentração da terra e poder como consequência da opção pelo modelo do agronegócio. Assim, a política da Reforma Agrária não passa de “pequena política”, sem prioridade. Então, o que vemos é concentração de terra, monocultura, envenenamento das terras e águas, destruição do meio ambiente, expulsão do campo, e acima de tudo, quanto à Reforma Agrária, meras palavras, conversas fiadas, sumiços dos compromissos, desprezos e perseguição aos movimentos sociais.

    Nesta região, existem 25 acampamentos, totalizando 1000 famílias acampadas, portanto pobres, expulsas do campo ou desempregados que sonham com a terra para produzir o seu pão de cada dia, e contribuir com o desenvolvimento do município da região e do país.

    Passamos por muitas dificuldades e ainda sofremos perseguição e despejos. Mas estamos acampados simplesmente para denunciar as áreas que não cumprem a sua função social e para cobrar a Reforma Agrária como manda a Constituição Federal.
    Mas como não somos ouvidos estamos outra vez de cara feia. Resolvemos entrar num novo ano com muita luta, junto com os demais Sem Terra no estado de São Paulo.  

    Ou se faz Reforma Agrária, Ou o bicho vai pegar!

REIVINDICAMOS
•    Assentamento imediato das 1000 famílias acampadas na região, e das 2000 famílias no estado de São Paulo e das 100 mil famílias no Brasil;
•    Desapropriação das grandes propriedades que não cumprem sua função social;
•    Atualização dos índices de produtividade defasados desde1975;
•    Estabelecer um tamanho máximo da propriedade rural, estabelecido de acordo com cada região (por exemplo, fixar em 35 módulos fiscais);
•    Desapropriação para fins de Reforma Agrária as fazendas cujos proprietários estão em débitos com a União;
•    Desapropriação de fazendas onde tenham sido constatados crime ambiental ou situação de trabalho escravo;
•    Mais vistorias com mais agilidades na região e no estado.

Processos antigos de 2001/2002


Fazenda Itapura/ Castilho: pagamentos de benefícios para emissão na posse;
Fazenda Retiro/Mirandopolis: Empenho junto ao juiz para garantir a emissão e assentamento das famílias;
Fazenda Lagoão/Itapura: Gestão junto ao tribunal buscando a emissão;
Fazenda Jangada/ Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento
Fazenda Santa Maria/Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento
Fazenda Santo Ivo/Pereira Barreto: Gestão junto ao juiz para sentença e emissão de posse
Fazenda São Jose/Mirandópolis: Gestão junto ao Juiz e Ministro do Supremo para Julgamento e emissão;

Processos de desapropriação iniciados em 2008
 Decreto urgente para Reforma Agrária das seguintes áreas: Fazenda São Jose e Santo Antonio (Turmalina)
Pagamentos
Que o governo deixa de fazer promessas de pagamentos de áreas, e realmente emita os títulos das seguintes áreas;
Fazenda Nossa Senhora Aparecida I e II (Aparecida d’Oeste)
Fazenda Ranchao (Pontalinda)
Fazenda São Jose e ST. Antonio (Turmalina)

Assentados 

•    Fomento, habitação, energia elétrica, estradas e poços artesianos (nos assentamentos novos)
•    Melhorar as estradas e curvas de nível, águas e reformas das sedes;
•    Crédito habitação para todas as famílias no valor de R$ 15 mil e liberação em parcela única
•    Ampliação do valor do apoio mulher para R$ 4.800 e que seja em parcela única para todas as assentadas;
•    Pagamentos dos depósitos/lojas/comércio em 30 dias no máximo. E de pedreiros, carpinteiros e serventes em 15 dias no máximo;
•    Melhoria na assistência técnica, mais técnicos com capacitação para os vários níveis de andamentos dos assentamentos. Mais respeito às famílias e aos movimentos sociais.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST - SP
Secretaria Regional de Andradina – SP




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sábado, 22 de agosto de 2009

Só a luta faz valer!

Neste mês de agosto, o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária em Brasília e as mobilizações realizadas

pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina em todo o país garantiram importantes conquistas para a classe

trabalhadora e recolocaram a Reforma Agrária na pauta do governo e no conjunto da sociedade.


Na capital federal, mais de 3 mil trabalhadoras e trabalhadores rurais, com representação dos 23 estados em que o MST

está organizado, além do Distrito Federal, reuniram-se em um grande Acampamento entre os dias 10 e 19. Em outras 23

unidades da federação, foram realizados atos, marchas e ocupações de prédios do Incra e de representações do

Ministério da Fazenda para exigir do governo uma política econômica que priorize, através de investimentos na

Reforma Agrária, a geração de empregos e a soberania nacional.


As nossas ações foram bem-sucedidas e na primeira semana de mobilizações levaram o governo a dar

início a uma série de reuniões de trabalho com os movimentos. Na última terça (18/8), foram anunciadas medidas

consideradas vitoriosas diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária, do avanço do agronegócio sobre o campo

brasileiro e da crise econômica mundial: a atualização dos índices de produtividade, o

descontingenciamento do orçamento para a obtenção de terras e a

desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG).


A portaria de atualização dos índices de produtividade, reivindicada há décadas pelos movimentos do campo, será

publicada no início de setembro. Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades improdutivas, que não estavam

disponíveis para Reforma Agrária, porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás. A medida representa uma

derrota dos setores do agronegócio, que tanto tentaram travá-la.


Os ministérios da área econômica liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava

contingenciado em R$ 338 milhões.


Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, localizada no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o

assentamento de 50 famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo, no qual morreram cinco

trabalhadores rurais em 20 de novembro de 2004.


No âmbito da educação, foi garantida a construção imediata de 280 escolas em assentamentos do MST.


Acampamos, marchamos, nos mobilizamos e debatemos em âmbito nacional nossa proposta de Reforma Agrária

Popular como projeto de desenvolvimento para o país. Foi a nossa jornada de lutas que arrancou compromissos

históricos do governo e que estavam sendo descumpridos, dos quais nunca nos esquecemos e jamais deixamos de

cobrar.


A pauta de desenvolvimento dos assentamentos e a situação das 90 mil famílias acampadas ainda permanece sem

solução, mas ainda estão sendo discutidas e negociadas com o governo. O atendimento de parte de nossa pauta,

contudo, ainda é insuficiente para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados.


Dessa forma, seguiremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas

pendentes não avançarem, voltaremos às ruas.


É assim que a jornada nacional de lutas de agosto de 2009 entra para a história das lutas populares: reafirmando que

sem o povo na rua não há Reforma Agrária. Sem o povo na rua, não há conquistas para os trabalhadores.


Coordenação Nacional do MST