O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, dia 3, a nova lei Nacional de Adoção. O projeto, relatado pelo senador Mercadante, já havia sido aprovado pelo Senado há duas semanas. A nova Lei é mais moderna e mais adequada às necessidades. Hoje existem 80 mil crianças nos abrigos, sendo 3.500 já em condições de serem adotadas, e 22.500 inscritas no cadastro de adoção. “Nossa grande meta a partir de agora é fazer valer esta campanha de solidariedade e amor e estimular a adoção”, comentou Mercadante.
Hoje, duas crianças recém-nascidas foram encontradas abandonadas em sacos plásticos. As mães que não puderem ficar com seus filhos estão a partir de agora protegidas pela Lei da Adoção. Elas terão apoio e suas crianças serão encaminhadas para proteção do Estado até que sejam adotadas.
- 22.500 famílias estão no cadastro de adoção e 3.500 crianças estão prontas para serem adotadas.
- O tempo de permanência das crianças nos abrigos não poderá superar dois anos.
- A cada seis meses, o juiz da infância deverá justificar a presença das crianças no abrigo.
- Qualquer um com mais de 18 anos pode se inscrever para adotar.
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